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Author Archives: Kadu Rachid

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Cartão Vermelho para o trabalho infantil

O início da Copa do Mundo de Futebol coincide, neste ano de 2010, com a data que destaca a união de esforços e a cobrança de compromissos para combater o trabalho infantil, em todo o planeta. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) escolheu o dia 12 de junho, simbolicamente, como importante marco para a conscientização e advertência quanto à responsabilidade das famílias, da sociedade e dos governos, diante de uma das maiores chagas sociais da humanidade: a exploração de crianças e adolescentes no trabalho.

No Brasil, os últimos dados estatísticos apresentados pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, indicam a existência de cerca de 4,5 milhões de meninos e jovens inseridos no trabalho, na faixa etária dos 5 aos 17 anos de idade, sendo 993.000 crianças entre 5 e 13 anos. Mais de 60% destas crianças não recebem remuneração pelo trabalho e o restante aufere menos da metade do salário mínimo. Os serviços são realizados, em sua maioria, em situação degradante e indigna, com exposição a riscos ambientais e sociais. Não são poucos, também, os registros de abuso e exploração sexual e de envolvimento com o consumo e tráfico de drogas, em decorrência da exposição ao trabalho precoce, principalmente aquele realizado em locais públicos.

De acordo com a pesquisa, o Estado do Rio Grande do Norte possui aproximadamente 85.000 crianças e adolescentes, na faixa dos 5 aos 17 anos, trabalhando  em situação irregular, principalmente no setor da agricultura de subsistência, no serviço doméstico, nas ruas, em feiras livres, em matadouros públicos, em casas de farinha e na condição de vendedores ambulantes. A redução deste número, em comparação o que apurado no ano de 2007, correspondeu a apenas 1,55%, o que revela a insuficiência e a desestrutura  da atuação dos órgãos e instituições, públicos e privados, que integram a rede de proteção à infância e à juventude. 

É necessário, assim, que se amplifique cada vez mais a denúncia contra a injusta e reiterada condenação que têm sofrido esses milhares de seres humanos, desprotegidos e ceifados dos direitos básicos que, paradoxalmente, são-lhes garantidos, de forma eloqüente, pela Constituição da República, e por normas internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e da Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1990, ambas adotadas pela ONU – Organização das Nações Unidas. 

Em nossa cultura, encontram-se ainda arraigados alguns mitos ou falsos dogmas, que são utilizados hipocritamente para se defender e tolerar o trabalho infantil, não obstante as evidências da sua prejudicialidade e os efeitos social e economicamente nefastos da sua existência. Há quem defenda, por exemplo, a ideia absurda de que “o trabalho é formativo para a criança, constituindo uma escola de vida que a tornará um homem mais digno”, ignorando a realidade como ela é: o trabalho precoce, em suas variadas configurações, é deformador da infância, resulta em sérios problemas de saúde física e psíquica, afasta a criança da escola e lhe subtrai uma fase essencial da vida, com sequelas irreversíveis. A criança que trabalha se submete a jornadas extenuantes, entristece, se deprime, perde os referenciais da idade, e, ainda, torna-se muito mais vulnerável à exploração e à ocorrência de acidentes.

O trabalho infantil, portanto, é questão se insere na órbita da exigência impostergável do respeito aos direitos humanos fundamentais. Por isso é que devem ser enfrentadas e denunciadas todas e quaisquer justificativas culturais e econômicas manipuladas para a defesa do trabalho precoce. É preciso assegurar o discurso emancipador dos direitos humanos da infância e adolescência. E a partir desse novo discurso construir-se também uma prática renovada e efetiva de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Devemos, enfim, não apenas torcer pelo Brasil nesta Copa do Mundo, mas assumirmos, verdadeiramente, a condição de árbitros da peleja das crianças, e, por justiça, levantarmos um cartão vermelho para o trabalho infantil.

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Forte crescimento preocupa a longo prazo, dizem economistas

O que à primeira vista parece motivo de comemoração, preocupa governo e analistas financeiros em uma perspectiva de longo prazo, porque os reflexos de uma demanda muito superior à capacidade de oferta, já evidentes nos indicadores de inflação, geram riscos ao crescimento futuro, disse Maristella Ansanelli, economista-chefe do Banco Fibra.

Maristella referiu-se ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9% no primeiro trimestre deste ano sobre igual período de 2009, ou à evolução de 2,7% sobre o quarto trimestre do ano passado, o que projeta uma expansão de 11% em termos anualizados.

Segundo ela, os números da economia no primeiro trimestre impressionam. Principalmente em relação aos investimentos, que registraram aumento anualizado superior a 30% pelo terceiro trimestre consecutivo, numa tentativa dos empresários de acompanhar o acelerado ritmo do consumo doméstico.

Maristella Ansanelli ressaltou, contudo, que a recuperação da formação bruta de capital fixo não é suficiente para elevar os investimentos em níveis necessários para sustentar “taxas chinesas” de crescimento. Para vislumbrar tal velocidade de expansão, “ainda dependemos de reformas estruturais que se encontram muito distantes de implementação”, afirmou.

Ela acrescentou que o “exuberante crescimento não parece sustentável”, além de ser responsável pela pressão nos preços e nos salários. A economista considera que os baixos níveis de poupança e de investimentos são os principais limitadores do crescimento brasileiro, que não pode se expandir a taxas muito acima de 4,5% sem gerar pressões na inflação.

O economista Silvio Campos Neto bate na mesma tecla e diz que o “ritmo excessivo de crescimento” tende a acentuar os desequilíbrios provenientes de um cenário em que a demanda interna se expande a uma taxa acima da capacidade de oferta da economia.
Segundo ele, a expansão do emprego, da renda e do crédito, evidenciada nos dados do PIB, gerou um ambiente favorável ao consumo e à consequente aceleração inflacionária para níveis acima do centro da meta de 4,5%, neste ano e em 2011. Sem falar que a expectativa de déficit de US$ 48,5 bilhões na conta corrente externa de 2010 também é reflexo dessa conjuntura, afirmou.

Campos Neto entende que cabe à política monetária promover ajustes no ritmo de crescimento da demanda interna, o que já está em andamento com dois reajustes consecutivos de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) em 28 de abril e 9 de junho.

Como “a economia permanece muito aquecida”, o economista acredita em mais dois aumentos de igual “dosagem” nas reuniões que o Comitê de Política Monetária (Copom) realizará nos meses de julho e setembro.

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Eventos agropecuários movimentam região Oeste de Mato Grosso

São José dos Quatro Marcos, MT – O mês de junho é sempre movimentado na região Oeste de Mato Grosso com a realização de diversos eventos agropecuários e religiosos que moblizam a população de cidades como São José dos Quatro Marcos, Jauru, Araputanga, Figueirópolis D’Oeste, Cáceres. São exposições agropecuárias, leilões de gado, rodeios, cavalgadas e festas de aniversário dos municípios que atraem tanto os moradores das cidades vizinhas quanto caravanas que vem de outras regiões do Estado e de fora de Mato Grosso.

Em Quatro Marcos, o 5º. Encontro dos Violeiros movimentou a população que durante dois dias apreciou a toada da viola caipira executada por duplas como Liu e Léo, As Galvão, Zé Antônio e Divaney, Aurélio Miranda e Aurélio Filho, Paulo Cruz e Zé Eduardo e Pedro Bento e Zé da Estrada. O Encontro antecedeu a 12ª. Festa Agropecuária da cidade e a 25ª Festa do Peão de Rodeio que segue até hoje domingo (13.06) no Parque de Exposições Manoel Paulino.

Na cidade de Jauru, a Cavalgada será também hoje domingo (13.06), a partir das 6 horas da manhã com chegada prevista para o meio dia. O encerramento do evento terá a participação do governador Silval Barbosa e da secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Vanice Marques junto com o prefeito de Jauru, Pedro Ferreira.