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Agronegócio Novidade

Maior agropecuária de Mato Grosso inicia processo de regularização ambiental

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O secretário de estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia entregou nesta quinta-feira (13.05), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de uma das matrículas da Agropecuária Roncador. Considerada a maior agropecuária de Mato Grosso, com 125 mil hectares e 100 mil cabeças de gado, a empresa deu início ao processo de regularização ambiental de suas áreas (Licenciamento Ambiental Único-LAU) no ano passado. No início de 2010 migrou para o cadastramento e hoje recebeu a documentação do CAR.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, Ramiro Hofmeister Martins destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo governo de Mato Grosso na regularização ambiental das propriedades e reafirmou que o órgão ambiental federal reconhece o CAR como um documento do processo de licenciamento. “O Ibama tem embargado áreas pela falta do licenciamento ambiental. Nesse caso, os proprietários rurais que apresentarem o documento do Cadastro Ambiental Rural, não o protocolo pois isso é expectativa de direito, mas o documento, terão suas áreas desembargadas”.

Caio Penido, proprietário e diretor da Agropecuária Roncador elogiou a iniciativa do governo do Estado. “As empresas querem ter sua situação regularizada mas, por desconhecimento e mesmo por receito das sanções não o fazem. Para nós, que temos negócios no Brasil e no exterior é fundamental a regularização ambiental, agregar esse valor ao nosso produto. Então procuramos o caminho e encontramos na Sema, no Ibama e no Ministério Público todas as orientações nesse sentido”. Penido destacou o fato de que Mato Grosso vem demonstrando que é possível e viável produzir de maneira ambientalmente correta.

Para o secretário Alexander Maia, esse é o resultado do trabalho que vem sendo realizado pela Sema e pela Secretaria Extraodinária de Políticas Ambientais e Fundiárias de Mato Grosso, “visitando produtores rurais em todo o Estado, informando os benefícios do Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural o MT Legal”.

MT LEGAL

O Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural foi instituído pela Lei Complementar 343 de 2009 e regulamentado pelo decreto 2.238 de 13 de novembro de 2009, do Governo do Estado de Mato Grosso. Por meio dele, o Estado terá um melhor controle sobre a situação ambiental nas propriedades e, ainda, para as atividades desenvolvidas nelas.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O CAR, primeira fase do processo, nada mais é do que o registro dos imóveis rurais, por meio eletrônico, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Construído com a participação das Organizações Não Governamentais (ONG’s), Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, OAB e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, permitirá o controle e monitoramento das propriedades.

No cadastro constam as certidões, licenças, autorizações e demais documentos necessários para a regularização ambiental daquela propriedade, independente de transferência ou posse. É importante lembrar que não será concedida licença de qualquer natureza para empreendimentos e atividades agropecuárias localizadas em imóveis rurais que não estejam registrados no Cadastro Ambiental Rural.
O processo estabelece ainda uma segunda fase, que é o do Licenciamento Ambiental Único.

No caso de proprietários ou possuidores que já possuírem a Licença Ambiental Única, ou já tiverem formalizado seu requerimento até a data da publicação do decreto que disciplina o programa, basta que efetuem o cadastro por ocasião da renovação da licença. Hoje, 430 propriedades já possuem o Certificado Ambiental Rural e encontram-se em processo de regularização, e mais de 600 propriedades.

A adesão ao programa é voluntária e, o proprietário rural tem até o dia 13 de novembro para promover o cadastramento.

Outras informações sobre o Programa de regularização ambiental podem ser obtidas no site da Sema, www.sema.mt.gov.br, Cartilha do MT Legal.

Agronegócio

MT Legal facilita regularização fundiária em Mato Grosso

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O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, destacou que o Programa MT Legal tem como objetivo facilitar e agilizar a regularização dos imóveis rurais, dentro do que prevê. “Com a expedição dos cadastros agora é possível aos proprietários rurais, que por algum motivo, foram embargados pelos órgãos ambientais (Ibama ou Sema), possam ajustar suas condutas, obtendo o direito de continuarem a exercer suas atividades dentro do que a legislação ambiental exige”.

MT LEGAL

O Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural foi instituído pela Lei Complementar 343 de 2009 e regulamentado pelo decreto 2.238 de 13 de novembro de 2009, do Governo do Estado de Mato Grosso. Por meio dele, o Estado terá um melhor controle sobre a situação ambiental nas propriedades e, ainda, para as atividades desenvolvidas nelas.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O CAR, primeira fase do processo, nada mais é do que o registro dos imóveis rurais, por meio eletrônico, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Construído com a participação das Organizações Não Governamentais (ONG’s), Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, OAB e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, permitirá o controle e monitoramento das propriedades.

No cadastro constam as certidões, licenças, autorizações e demais documentos necessários para a regularização ambiental daquela propriedade, independente de transferência ou posse. É importante lembrar que não será concedida licença de qualquer natureza para empreendimentos e atividades agropecuárias localizadas em imóveis rurais que não estejam registrados no Cadastro Ambiental Rural.
O processo estabelece ainda uma segunda fase, que é o do Licenciamento Ambiental Único.

No caso de proprietários ou possuidores que já possuírem a Licença Ambiental Única, ou já tiverem formalizado seu requerimento até a data da publicação do decreto que disciplina o programa, basta que efetuem o cadastro por ocasião da renovação da licença. Hoje, 430 propriedades já possuem o Certificado Ambiental Rural e encontram-se em processo de regularização, 600 propriedades.

Agronegócio

Maior evento da cadeia avícola e suinícola latino-americana, AveSui espera movimentar R$ 350 milhões

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A Gessulli Agribusiness, idealizadora da AveSui América Latina 2010, estima que o maior evento da cadeia produtiva de aves, ovos e suínos do continente deverá movimentar este ano R$ 350 milhões, entre os dias 11 e 13 de maio. A feira reunirá mais de 200 importantes empresas de genética, saúde animal, nutrição animal, equipamentos e serviços nacionais e internacionais, originárias de 13 países.
 

A exposição comercial ocupará uma área total de 15 mil m² do Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis (SC) e está prevista a circulação de mais de 20 mil visitantes, entre empresários, produtores, técnicos, consultores, especialistas e demais interessados pelas atividades – sendo que 80% desse público, nas edições anteriores, foi composto por tomadores de decisão nas empresas e responsáveis pela força econômica das cadeias de aves, ovos e suínos, entre outros setores da economia agropecuária brasileira.

Só no Brasil, os setores de aves e suínos geram, em conjunto, cerca de R$ 40 bilhões em negócios. Os expositores aproveitarão à visibilidade da feira e apresentarão novidades para impulsionar a produtividade e a eficiência destes mercados. Entre elas estão soluções na área de nutrição animal como, por exemplo, a utilização de leveduras na alimentação das granjas, suplementos e rações com aditivos diferenciados que proporcionam melhor desempenho ao plantel. Os visitantes também poderão conhecer novas tecnologias capazes de manter controle térmico dos galpões e melhorar as condições sanitárias, além de linhas de medicamentos específicas para problemas que acometem aves e suínos.

Essas soluções serão apresentadas por empresas tradicionais como Adisseo, Aviagen, Basf, Biogenic Group, FormilVet, Full Gauge Controls, Genesus Inc., ICC, Kera Nutrição Animal, Koala Hospital Animal, M.Cassab, Multitécnica Industrial, Nemorus, Owens Corning, Produquímica, Propex, Tectron Nutrição e Saúde Animal, Uniquímica, Vaccinar, Vencomatic, entre outras.

Fórum de discussões – Além da exposição comercial, a programação da AveSui América Latina 2010 inclui fórum de discussões econômicas e técnicas sobre as cadeias produtivas de aves e suínos. O IX Seminário Internacional de Aves e Suínos terá mesas-redondas sobre o potencial da carne brasileira no mercado mundial e o panorama global da avicultura e da suinocultura. O programa de palestras inclui, ainda, painéis sobre sanidade e produção de aves e suínos.

Dentro desta programação, destaque também para o I Fórum EcoAgri, espaço para discussões ligadas à produção sustentável de alimentos. Os atuais e futuros desafios ambientais da produção animal hoje e no futuro são os temas principais do fórum, que terá palestras sobre recursos hídricos, resíduos, estações de tratamento de dejetos, indicadores de sustentabilidade e outros.

Serviço

AveSui América Latina 2010

Data: 11, 12 e 13 de maio de 2010
Local: CentroSul – Centro de Convenções de Florianópolis (http://www.centrosul.net)
Av. Gustavo Richard, s/n – Baía Sul – Centro
Florianópolis – Santa Catarina – Brasil
E-mail: avesui@gessulli.com.br
Site: www.avesui.com
Telefone: (11) 2118-3133