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Para quem sonha com novas eleições

Novas eleições agora? Esqueça! Deputados petistas querem antecipar eleições para presidente, mas, isso é praticamente impossível a esta altura.

Com a vitória do pedido de impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Câmara por uma diferença maior que a esperada pelo governo, deputados do PT querem antecipar as eleições presidenciais para este ano. O problema é que, agora, não há mais condições políticas para tanto.

Isto porque a antecipação do pleito só pode ser analisa por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um dos instrumentos legislativos mais difíceis de ser aprovados, mesmo por presidentes fortes e populares. Qualquer PEC requer maioria qualificada de 308 votos na Câmara,ou três quintos dos 513 deputados; e 49 senadores.

Simplesmente, Dilma e o PT não têm mais condições políticas de articular a aprovação de uma PEC, mesmo que ela signifique uma renúncia branca da presidente, que abriria mão do restante de seu mandato em prol da pacificação do país.

Outro problema, segundo a consultoria política Arko Advice, é jurídico. A Constituição de 1988 só permite eleições antecipadas, quando a Presidência e a Vice-Presidência estiverem vagas ao mesmo tempo – o que não é o caso de um processo de impeachment. Primeiro, porque Dilma pode voltar após o afastamento temporário de 180 dias, se o Senado concluir que as acusações contra ela não procedem.

Segundo, porque, se for afastada definitivamente, ainda há o vice, Michel Temer, que assumiria. Só haveria vacância do cargo, se Temer renunciasse à tarefa – algo que, depois da briga acirrada e da troca de acusações públicas entre ele e Dilma, com certeza não lhe passa pela cabeça.

Confira, a seguir, o que ainda está pesando sobre sobre o processo de impeachment:

No bico do corvo – Após a Câmara aprovar o envio ao Senado do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as chances de ela perder o mandato passaram de 70% para 80%. A avaliação é da Arko Advice, consultoria especializada em análises políticas.

Protesto – Um dia após a Câmara aprovar a abertura do seu processo de impeachment, Dilmadisse que se sentiu indignada e injustiçada com a decisão. Ela reafirmou que o processo não tem base de sustentação, repetindo que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma contou que assistiu a todas as intervenções dos deputados durante a votação e não viu “uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente no Brasil”.

Democracia é isso aí – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o Brasil vive “um Estado Democrático de Direito”, fato que pôde ser comprovado neste domingo (17) por meios das manifestações populares contra e a favor do impeachment de Dilma.

Sem festa – Apesar de muitos analistas considerarem que os defensores do impeachment obtiveram uma vitória significativa na votação pelo plenário da Câmara, neste domingo (17), os próprios vencedores evitam o clima de “já ganhou”. O foco, agora, é convencer os senadores a arrematar a fatura.

Operação tartaruga – Com a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, o presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pede o afastamento de Dilma por até 180 dias. Para o peemedebista, o governo “deixou de existir” para os deputados.

Que é isso, companheiro? – No momento em que o impeachment contra Dilma ruma para o Senado, a petista e seus apoiadores têm motivos de sobra para olhar com temor crescente para Renan Calheiros, o presidente da Casa, um de seus aliados mais importantes e mais inconsistentes no último ano.

Muita calma nesta hora – O governo quer estender ao máximo os prazos do rito de aprovação do impeachment no Senado para esfriar o embalo que vem da Câmara dos Deputados, e usar esse tempo para tentar conquistar os votos ainda possíveis entre os senadores, segundo a Reuters.

O tempo não para – Renan (PMDB-AL) disse que o calendário e a composição da comissão de impeachment no Senado serão definidos em reunião de líderes na manhã de terça-feira. Segundo Renan, a autorização para abertura do processo, recebida nesta segunda-feira, será lida no plenário da Casa na terça. A partir da leitura, começará a correr um prazo de até 48 horas para a instalação da comissão.

Senhores do destino – Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS) são cotados para ser presidente e relatora da comissão do impeachment no Senado. Ambos contam com a simpatia do PMDB, maior bancada da Casa, que deve se abster de indicar nomes para as posições-chave do colegiado.

Tropa de choque – A movimentação de governistas no Senado começou cedo nesta segunda. O PT reuniu a bancada e senadores de outros partidos aliados para avaliar a votação de domingo (17), o cenário político e os próximos passos para tentar reverter no Senado a decisão da Câmara.

Terceira via – A ex-senadora Marina Silva voltou a defender novas eleições presidenciais. “A saída para o Brasil não é Dilma nem Temer. É uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu em coletiva de imprensa.

Só vantagens – O início de um processo de impeachment sob acusação de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal terá um “enorme impacto” sobre a gestão dos gastos públicos no Brasil, avaliou o representante do país no FMI, Otaviano Canuto. Para ele, as investigações vão melhorar a percepção do Estado de Direito, elevar a competição entre os que fazem negócios com o governo e aumentar a eficiência dos gastos públicos.

Gratificação – O cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas Claudio Couto diz que parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já articulam estratégias para minar o processo contra o parlamentar no Conselho de Ética para garantir sua permanência no comando da Casa.

Último capítulo – O mercado financeiro espera que todo o processo de impeachment de Dilma seja encerrado entre julho e agosto, mostram análises de bancos enviados a clientes nesta segunda-feira (18).

 

Por Márcio Juliboni, jornalista em O Financista

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