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Opinião – Odisséia da informação

”As empresas precisam organizar seu corpo jurídico ou contratar consultorias que as orientem”

Há meio século, em 1968, começamos a tomar conhecimento da Era da Informação. Um filme magistral deu ao mundo essa notícia. Arthur Clarke pela inspiração e Stanley Kubrick pela realização de gênio, no filme 2001 Uma Odisseia no Espaço, fizeram o planeta saber que um novo tempo estava começando. Um fêmur transformado em arma nas mãos de um primata, girando no espaço, até se transformar em uma plataforma sideral ao som de uma valsa de Strauss, marcou o encontro com um monólito negro, que inaugurou a Era da Informação para a humanidade.

Agora, chegou o preço. O mundo da informação tem acesso à vida privada dos cidadãos. Quando você usa um Uber, os dados pessoais vão para uma central que os disponibiliza sem que se saiba para quem; e o WhattApp ?; de repente, o cartão de crédito passou a ser um inimigo que você carrega no bolso. Ele tem o sumário de toda a sua vida.

Enfim, as suas informações não podem ser usadas sem o seu consentimento. Nem você ou sua empresa podem dispor da informação que possue de qualquer cidadão, sem sua expressa autorização.
Coitados dos que se aventurarem na transgressão. Em grandes empresas, já há registros, na Europa, de multas de 50 milhões de euros.
Já faz cinco anos que nos Estados Unidos e Europa nenhum contrato pode ser feito sem que sejam estabelecidas garantias aos donos das informações particulares. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.

As novas regras só entrarão em vigor em agosto de 2020. O período de adaptação foi definido pelos legisladores com o argumento de que os diversos atores envolvidos precisavam de tempo para se organizar e dar conta das exigências.
As empresas precisam organizar seu corpo jurídico ou contratar consultorias que as orientem.
Entrar nesse mundo seguro tem um custo alto. A autoridade governamental poderá aplicar multas de 2% do faturamento da empresa (com limite de R$ 50 milhões) e bloqueio ou eliminação dos dados relacionados a uma infração, caso se coloque em risco a informação de clientes que dormem em seus bancos de dados.

Stanley Kubrick fez um filme em que criou HAL, um supercomputador que inaugurou a Era da Informação. HAL criou uma ética assassina. Matou humanos porque foi programado para não mentir a humanos. Quem dera que essa lição possa ser uma semente.

Não mentir no mundo dos dados é um bom começo.

 

 

 

 

Por Francisco Maia é presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio).

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