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Opinião – Mesmo com encrencas e intrigas, Brasil faz sua lição de casa ambiental

País tem muito a ganhar nessa agenda. Seja na agricultura ou na bioeconomia. COP 25 debate clima em Madri, Espanha. Meio ambiente não é mais só discurso

Começou, em Madri, na Espanha, a Conferência das Partes (COP 25) da Convenção do Clima, promovida pela ONU. E o Brasil com isso?

A Convenção do Clima foi estabelecida durante a grande Conferência da ONU sobre “Meio Ambiente e Desenvolvimento”, realizada, em 1992, no Rio de Janeiro. Já naquela época, há quase 30 anos, o aquecimento planetário participava da agenda global.

Na sequência, 5 anos após a Rio 92, os países membros da Convenção do Clima aprovaram o Protocolo de Quioto, definindo metas de redução de emissões de gases de efeito-estufa (GEE) para os países desenvolvidos.

Mais 7 anos foram necessários para que o Protocolo de Quioto entrasse em vigor, em 2005. Sua operação se dava através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), sistema que normatizava os projetos e o comércio de créditos de carbono.

Funcionava, resumidamente, assim: se um país rico não reduzisse suas emissões de GEE, poderia comprar créditos de países pobres que o fizessem. Tudo funcionou mais ou menos bem por alguns anos, valorizando o preço da tonelada de Carbono no mercado. Depois, entre 2012 e 2013, o mercado desabou.

Em 2015 se chegou ao festejado Acordo do Clima, fechado na COP 21, de Paris. Todos os países se comprometeram a reduzir, com metas voluntárias, suas emissões de GEE, de forma a segurar o aquecimento planetário em, no máximo, até 1,5 graus C, no final do século.

Duas questões principais exigem decorrências práticas, por parte da ONU, a partir do Acordo de Paris:

  1. Quais serão as novas normas reguladoras do mercado de carbono, que substituirão aquelas do Protocolo de Quioto, a partir de 2020?
  2. Como se distribuirão os recursos compromissados pela ONU, de US$ 100 bilhões/ano, entre os países em desenvolvimento, cumpridores de suas metas?

Aqui entra o Brasil, de olho nesses recursos. Foi o que deixou claro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao desembarcar em Madri: “Nós não queremos simplesmente ficar bonito na fotoQueremos ser remunerados”.

A pretensão do ministro se embasa no fato de que as metas, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), firmadas pelo Brasil no Acordo de Paris, estarem sendo cumpridas. Sim, cumpridas.

Basicamente a NDC brasileira se assenta em 3 pilares:

  1. Sequestro de Carbono pela agropecuária, através de sistemas de integração produtiva Lavoura-Pecuária-Floresta, com redução de pastagens degradadas e aumento do reflorestamento;
  2. Elevação das energias renováveis (etanol, biodiesel, eólica, solar e bioeletricidade) na matriz energética nacional, de 40% para 45%;
  3. Redução do desmatamento na Amazônia, capaz de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

A verdade é que, comparado aos demais, o Brasil é um dos poucos países que está fazendo sua lição de casa ambiental. Isso mesmo. A despeito das encrencas e intrigas da política, e descontando-se pontos fora da curva, uma somatória de ações, que vem desde longe, colocam nosso país em um patamar credor da ONU.

Vamos aguardar os acontecimentos da COP 25. Pouco importa quem acredita ou descrê do aquecimento global. Precisamos ser práticos: meio ambiente não é mais discurso. Nem assunto apenas de ambientalista.

Economia de baixo carbono passou a fazer parte da competição global. E o Brasil tem muito a ganhar nessa agenda, principalmente na agricultura sustentável e na bioeconomia. Esses serão nossos negócios do futuro.

 

 

 

Por Xico Graziano, 65, é engenheiro agrônomo e doutor em Administração. Foi deputado federal pelo PSDB e integrou o governo de São Paulo. É professor de MBA da FGV e sócio-diretor da e-PoliticsGraziano.

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