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Author Archives: Kadu Rachid

Política

Governo deverá destinar R$ 4,5 para projetos culturais

No ano passado, o Conselho recebeu em torno de R$ 7, 5 milhões que beneficiaram 241 projetos culturais de vários municípios do estado

O Governo do Estado vai estudar a possibilidade de uma suplementação de R$ 4,5 milhões para investimentos em projetos culturais. Com os recursos, um segundo edital para apresentação de projetos na área deverá ser lançado ainda este ano. É o que adiantou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Johnny Everson, que esteve reunido na tarde desta segunda-feira (03), juntamente com presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) e o secretário de Cultura Oscemário Daltro, com o governador Silval Barbosa.
No ano passado, o Conselho recebeu em torno de R$ 7, 5 milhões que beneficiaram 244 projetos culturais de vários municípios do estado. Em 2010, até agora, foram destinados apenas R$ 3 milhões. “Eles reivindicam, no mínimo, o valor que foi aplicado no ano passado. Eu vejo que a classe cultura mato-grossense está sendo muito penalizada”, afirmou o deputado.

Segundo o deputado, o Conselho deverá enviar uma minuta à Assembleia Legislativa para garantir os recursos em lei bem como o fomento de políticas públicas para a classe cultura mato-grossense. “Vamos mobilizar o Colegiado. Tem muitos deputados com propostas nesse sentido e eu acho que é uma necessidade para o segmento”, destacou Riva.

O secretário Oscemário Daltro informou que o orçamento da pasta para 2010 é de R$ 16 milhões. “Esses recursos serão um incremento onde vamos priorizar atender o maior número de municípios para pulverizar as ações”, concluiu Daltro.

Política

Tribunal de Contas julga 140 processos hoje e amanhã

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai apreciar na sessão ordinária desta terça-feira, dia 04, 140 processos relacionados à contas anuais, denúncias, recursos, representações, homologações e consultas. Do exercício de 2009, os conselheiros irão julgar o balanço anual do Fundo de Previdência de Torixoréu.

Sobre as denúncias, consta na pauta de julgamento os processos contra as prefeituras de Alto Paraguai, Nova Guarita, Juara e Campo Verde. Esta última foi denunciada ao TCE por supostas prática de nepotismo, cercear o numero de vagas de processo seletivo e empenhar notas fiscais para custos injustificáveis.

Já o Instituto de Previdência de Várzea Grande (Previvag) foi representado pelo Tribunal acerca do não encaminhamento de processos de aposentadoria e pensão concedidos, não recolhimento da contribuição patronal da Fundação de Saúde do município (Fusvag) ao regime próprio de previdência, não contabilização da contribuição patronal do Previvag, não recolhimento do Pasep, pagamento de gratificação não estabelecida em lei com a descrição de complemento salarial e outros.

O Pleno também vai julgar um processo seletivo, 16 recursos, 31 homologações de julgamentos singulares, 78 processos de aposentadorias e pensões, bem irá deliberar sobre oito consultas. Clique aqui para acessar a pauta de julgamento completa desta terça-feira.

Com início às 8h30, as deliberações plenárias são transmitidas ao vivo pelo página de internet da instituição (www.tce.mt.gov.br) e pela TV Assembleia (canal 30).

Cultura

Federação de Cururu e Siriri se reúne na SEC

Federação de Cururu e Siriri e reúne na sede do Pontão da Viola-de-Cocho

Os representantes da Federação de Cururu e Siriri se reuniram na tarde dessa segunda-feira (03.05), na sede do Pontão da Viola-de-Cocho, localizada provisoriamente na Secretaria de Estado de Cultura (SEC), para discutir algumas pautas que serão encaminhadas ao governador Silval Barbosa. Participaram da reunião a presidente da Federação, Domingas Leonor da Silva, os diretores da entidade, a coordenadora do Pontão, Terezinha Valéria da Silva e a produtora cultural Cybelle Bussiki, que está prestando consultoria à Federação.
 Definidas as pautas, a entidade se reúne nesta terça-feira (04.05), com o governador, às 16h, para apresentá-las. Estarão presentes além da diretoria, representantes dos grupos de 16 municípios e o secretário de Cultura, Oscemário Daltro.