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Agronegócio

Fraude na venda de frangos: Ministros serão intimados

Funcionários do Ministério afirmaram que medidas não estão sendo implementadas

O MPF (Ministério Público Federal) em Bauru requereu judicialmente a intimação ou a notificação pessoal dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Wagner Rossi (Agricultura), e de mais cinco servidores do Ministério da Agricultura, para que uma decisão, de agosto de 2008, seja cumprida. Na época, a Justiça Federal de Bauru determinou melhora na fiscalização e combate à adição irregular de água e gelo em carnes resfriadas, especialmente a de frango.

O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, responsável pela ação e pela investigação do problema há mais de cinco anos, relatou no requerimento de 14 páginas o procedimento instaurado para acompanhar o cumprimento da sentença. Segundo o documento, funcionários do Ministério da Agricultura ouvidos pelo MPF afirmaram que as medidas determinadas na sentença não estão sendo implementadas.

Passados quase dois anos da decisão final, em primeira instância, que não foi alterada até hoje em instâncias superiores, nenhuma das medidas determinadas pela Justiça foi cumprida: o método de avaliação da água no frango ainda é o dripping test, que serve apenas para medir a água contida em frangos inteiros congelados. Ainda naquele ano, o Mapa contratou somente os técnicos previstos no concurso em andamento, mas não contratou fiscais, de forma que o número de fiscalizações nos estabelecimentos se manteve no mesmo nível desde aquela época.

“É como se o mandamento jurisdicional jamais tivesse sido proferido”, afirma Machado na manifestação encaminhada à Justiça. “Na prática, é como se nenhuma utilidade tivesse o processo, como se toda a movimentação da máquina judiciária tivesse ocorrido em vão, vez que a situação encontrada antes do ajuizamento da ação e a situação atual são iguais”.

Com isso, caso não se dê o cumprimento imediato da decisão judicial, num prazo máximo de 15 dias após a notificação dos ministros e servidores públicos indicados, o MPF pede que seja aplicada multa diária de 1/30 do valor de seus vencimentos/remunerações mensais, exceto se for comprovada incapacidade de cumprimento da sentença.

A inserção de água ou substâncias que propiciam a retenção de líquido pela carne dos frangos é usada pelos produtores e comerciantes para aumentar o peso do produto e lesar o consumidor. Em alguns casos, até mesmo pedaços de gelo são colocados no interior de frangos. Para o MPF, o problema está na falta de fiscalização adequada.

Segundo o procurador, o método dripping test, utilizado atualmente pelo Mapa para fiscalização é insuficiente e ineficaz. O teste é feito apenas em carnes congeladas em carcaças inteiras, embora as fraudes também ocorram em peças resfriadas e comercializadas em partes.

Em agosto de 2008, após recursos que pediam o esclarecimento de trechos da sentença, a Justiça Federal determinou que o Mapa realizasse, de forma contínua e eficaz, a fiscalização e o combate à injeção de água nas carnes resfriadas e congeladas, especialmente as de aves. A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF em Bauru, em agosto de 2006, e vale para todo o país.

Na ação, o MPF apresentou um método mais eficaz e confiável para a identificação dessas fraudes, baseado no estudo desenvolvido pelo professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e doutor em tecnologia de alimentos pela Unicamp, Roberto de Oliveira Roça.

Na ação, o MPF alegou que o número de servidores responsáveis por esse tipo de fiscalização é insuficiente e, em muitos casos, a inspeção cotidiana dos frigoríficos é feita por veterinários contratados e remunerados pelos próprios estabelecimentos fiscalizados (situação anômala, mas que é permitida pelo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de Origem Animal, de 1952).

Por isso, além do novo método de fiscalização, o MPF pediu e a Justiça Federal determinou a realização de concurso público para agentes de fiscalização. A sentença previa que enquanto não terminasse o concurso para técnicos e auditores de inspeção do Mapa, o Ministério deveria realizar processo seletivo, observando critérios de publicidade, impessoalidade e mérito para a contratação de veterinários ou outros profissionais que possam exercer a fiscalização, ainda que pagos pelos estabelecimentos frigoríficos, conforme a lei mencionada acima.

Agronegócio

Curso sobre reprodução bovina em Bagé/RS

O objetivo do evento é revisar a metodologia de avaliação da potencialidade reprodutiva de touros, contribuindo para a formação de profissionais treinados para a realização dos exames andrológicos em bovinos.

Voltada para médicos veterinários e graduandos em Medicina Veterinária, a atividade tem duração de 20 horas e será ministrada pelo pesquisador José Carlos Ferrugem Moraes e pelo professor titular aposentado da Universidade Federal de Pelotas, Cláudio Alves Pimentel.
 
São oferecidas 25 vagas, sendo que o número mínimo para a realização do curso é de 10 alunos. Os interessados devem fazer a inscrição a partir de 26 de abril até 7 de maio, efetuando depósito no valor de R$ 200 em nome da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg) – Banco do Brasil, agência 3124-0, conta corrente 25405-4. O comprovante do depósito deve ser enviado juntamente com uma cópia da carteira do Conselho Regional de Medicina Veterinária (no caso de profissional) ou uma cópia do atestado de matrícula (se estudante) para o e-mail acn@cppsul.embrapa.br. Se preferir, o interessado pode entregar os documentos na Área de Comunicação e Negócios da Embrapa Pecuária Sul. O endereço é BR 153, km 603, Bagé (RS). O prazo para envio das informações é 7 de maio. Para mais informações, o telefone é (53) 3240-4650.
 
Confira a programação:
 
11 de maio
9h-12h: Morfo-fisiologia do sistema genital dos bovinos
13h30-17h30: Componentes do exame andrológico dos bovinos
 
12 de maio
8h-12h: Exame clínico e colheita de sêmen
13h30-17h30: Exame clínico e colheita de sêmen
 
13 de maio
8h-12h: Alterações e predição da fertilidade
14h-15h: Discussão final e conclusão

www.cppsul.embrapa.br / (53)3240.4660

Agronegócio

Preços Agrícolas caem 0,07% na 2ª quadrissemana de abril

O Índice Quadrissemanal de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista – IqPR, que mede os preços pagos ao produtor rural, registrou pequena baixa de 0,07% na segunda quadrissemana de abril

As informações são do Instituto de Economia Agrícola – IEA/Apta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A queda foi puxada pelo índice de preços dos produtos de origem vegetal, cuja variação negativa foi de 0,85%, já que o índice dos produtos de origem animal apresentou alta de 1,89%.

Este resultado é reforçado pela inexistência de base de comparação na segunda quadrissemana de março para o feijão (momento de intervalo entre as safras do feijão das águas e feijão da seca), que continua apresentar ascensão nos preços, cotados até R$ 150,00 (sacos de 60 kg) em alguns lugares no estado de São Paulo, dizem os pesquisadores José Alberto Ângelo, José Sidnei Gonçalves, Luis Henrique Perez, Danton Leonel de Camargo Bini e Eder Pinatti. “Nesta segunda quadrissemana de abril, com preço médio de R$ 99,61, a presença do feijão puxaria o atual índice para cima.”

Sem a presença da cana-de-açúcar no cálculo, o índice geral e o índice de preços dos produtos vegetais caem, respectivamente, 1,12% e 4%. As quedas mais expressivas foram verificadas nos preços da laranja para mesa (16,60%); da laranja para indústria (13,60 %); do tomate para mesa (9,97%); do arroz (7,97%) e da carne de frango (6,06%). No caso da laranja de mesa, a pressão baixista manifestou-se em função do final do verão, quando se reduz o consumo de sucos caseiros. Quanto à indústria, a entrada da safra, os preços internacionais e a valorização cambial indicam preços em queda, apontam os analistas.

Já a queda brusca no preço do tomate em meados de março reflete o desaquecimento da demanda no varejo devido ao alto preço do produto, observam os pesquisadores do IEA. “Com isso, a rede varejista diminuiu a compra do tomate junto aos produtores, o que gerou uma queda acentuada naquele momento. Porém, a partir de abril, os preços retomaram o ritmo de crescimento.”

O início da safra de arroz no Rio Grande do Sul, em outros estados sulistas e no Centro-Oeste, dizem os técnicos, derrubou as cotações do produto, o que tem freado as negociações entre produtores e o atacado. “Embora a expectativa seja de quebra de safra, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, as cotações do arroz continuam caindo, em função da retração nas compras dos varejistas que praticaram preços elevados nos meses anteriores.”

No caso da carne de frango, a ampla oferta e a queda da remuneração das exportações pela valorização cambial, aliadas à oferta de carne bovina barata, impulsionaram os preços para baixo. Por outro lado, os menores preços da carne de frango refletem a redução dos custos de produção derivada da queda de preços de milho e soja.

As altas mais acentuadas ocorreram nos preços da banana nanica (42,69%); do algodão (9,78%); da carne bovina (5,52%); do leite B (4,10%) e da carne suína  (1,78%).

Os preços da banana nanica encontram-se dentro da variação estacional padrão (que indica pico de preços no mês de abril), mostra a análise do IEA. “O aumento acentuado reflete a diferença entre os baixos preços alcançados durante o verão e o estímulo nos preços provocados pela expansão do consumo, peculiar no período de outono (acrescido por se estar na entressafra da banana prata). Além disso, com a inundação de bananais nas chuvas de verão, os produtores anteciparam a colheita dos cachos mais desenvolvidos, com o que reduziram o potencial de oferta dos meses seguintes.”

A íntegra da análise está disponível no site www.iea.sp.gov.br.