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Naufrágio à vista

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Está na hora de trocar o comandante do navio Brasil antes que um desastre maior possa ocorrer

A crise política, econômica, fiscal-orçamentária, institucional e moral que o Brasil está enfrentando está diretamente ligada à falta de rumo do Governo Dilma que perdeu totalmente o controle da situação. Muita gente imagina que estamos no fundo do poço, mas a cada dia o tamanho do buraco em que o Brasil se encontra está aumentando.

Todos os dias surgem mais casos de corrupção envolvendo grandes empreiteiras, estatais e grandes obras do governo, fruto das investigações da operação lava-jato, que aos poucos vai descobrindo os meandos da roubalheira.

Com certeza com a instalação de mais duas CPIs, a do BNDES e a dos Fundos de Pensão, a podridão que existe nos porões do poder ou nas entranhas do governo vai demonstrar que os escândalos do Mensalão e do Petrolão são fichinhas perante o que poderá ser os maiores escândalos dos últimos doze anos em nosso País, envolvendo figuras importantes da República e do meio empresarial.

Todavia, ainda existe um buraco que tem passado desapercebido na atual crise que aos poucos vai destruindo nosso país, da mesma forma que destruiu a Grécia , refiro-me `a questão da dívida pública brasileira, cuja responsabilidade maior é do governo Federal.

Conforme dados do Banco Central e do Tesouro Nacional, quando a Presidente Dilma iniciou seu primeiro mandato em janeiro de 2011, o total da dívida pública era de R$ 1.628,99 trilhões de reais e em maio de 2015, já no início deste seu desastrado segundo mandato atingiu o valor de R$ 2.496,23 trilhões de reais.

Ou seja, apesar de o Brasil ter gasto mais de dois trilhões em pagamento de juros, encargos e uma pequena parte em amortização, o estoque da dívida pública cresceu em mais de 876 bilhões de reais.

Neste rítimo em dezembro de 2015 a dívida pública poderá se aproximar de 2,8 trilhões de reais ou seja, mais de 70% do PIB, principalmente em decorrência dos aumentos constantes das taxas de juros, pela recessão que está ocorrendo neste ano e pela desorganização das contas públicas, como ocorreu em 2014 com as famosas “pedaladas fiscais”.

A cada aumento da taxa básica de juros promovido pelo Banco Central, o estoque da dívida pública aumenta de forma a comprometer não apenas as contas do Governo Federal quanto o futuro da economia e do país.

Desde o início do Governo Lula até o momento atual, todos os anos o Orçamento Geral da União “reserva” entre 42% a 49% para pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da dívida pública.

Conforme notícia veiculada no Jornal Valor Econômico em 26 deste mes de julho de 2015, o TCU aponta 35 riscos para a gestão da dívida pública e que entre 2008 e 2014 o Tesouro Nacional fez emissões no valor de R$430 bilhões de reais em favor do BNDES.

Como o Tesouro paga juros de acordo com a taxa selic e os empréstimos do BNDES são a juros menores do que os pagos pelo Tesouro ao Mercado, isto resultou em um prejuízo de 120 bilhões de reais no mesmo período, a serem cobertos pelos contribuintes.

No Acordão 1798/2015, o TCU determinou que a Secretaria de Macro avaliação governamental (SEMAG) estabeleça com o apoio da Secretaria de controle externo (SEGECEX) execute estratégia de médio prazo para a realização de ações de controle da dívida pública federal e promova as correções necessárias a fim de atingir maior transparência e evitar maiores problemas para as contas nacionais.

Diversos setores da sociedade civil organizada e também da oposiçao estão exigindo uma “Auditoria cidadã da dívida pública” e que seja estabelecido um limite aos gastos orçamentários do Governo Federal – Orçamento Geral da União para o pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da dívida, evitando que quase a metade do orçamento da União seja gasto com este setor, comprometendo de forma excessiva o desempenho das demais funções de governo como saúde, educação, saneamento, segurança, investimentos, pessoal, previdência etc.

O chamado “superavit primário”, parcela dos gastos da União que são cortados para fazer caixa e administrar esta colossal dívida pública tem deixado diversos ministérios, programas e projetos sem condições de trabalho. Exemplo típico foi a tesourada que a Presidente Dilma e os Ministros da Fazenda e Planejamento fizeram há poucos meses, quando aproximadamente 80 bilhões de reais foram cortados do OGU aprovado pelo Congresso, aumentando ainda mais o CAOS na saúde, na educação, na segurança pública e outros setores do Governo Federal.

Na verdade, apesar dos belos discursos, da propaganda oficial do Governo e de slogans como “pátria educadora”, a grande prioridade do Governo Dilma é a Dívida Pública e isto está sendo custeado por uma enorme e pesada carga tributária, o aumento constante dos juros básicos da economia, a redução dos investimentos públicos, o sucateamento da administração pública federal, o arrocho salarial dos trabalhadores do setor público, a desorganização das contas públicas e uma grande incerteza quando ao futuro da economia brasileira, que está afugentando investidores e aumentando os riscos de nosso país.

O Brasil está parecendo um navio em alto mar que perdeu o rumo e cujo comandante não sabe mais o que fazer ou qual o destino a tomar. Na iminência de um desastre que leve o navio ao naufrágio parece que a tripulação começa a se impacientar com o comandante e se prepara para um motim. Enquanto isto os passageiros começam a ficar desesperados e podem participar do motim contra a comandante do navio.

Parece que já está na hora de trocar o comandante deste navio que se chama Brasil antes que um desastre maior possa ocorrer.
JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia.

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Novo instrumento

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Revolta popular só acaba com o fim das crises, em especial a econômica, que atinge diretamente o bolso dos brasileiros

Manifestações, delações e reunião passam a ser a moldura de um antigo quadro de crises. Quadro nada bom, assim como também não é o conjunto de suas consequências, o qual atinge a população e os governos, especialmente o federal. Daí a tentativa de se criar o pacto de união. Iniciativa louvável.

Agora, vale lembrar, não se deve ignorar o interesse particular da presidente Dilma Rousseff.

Ela, estrategicamente, procura se valer de duas ações. A primeira delas, gravações em vídeos que serão disponibilizados nas redes sociais e sua participação no programa partidário do PT no dia 6 de agosto, objetivando ‘vender’ os ‘avanços’ da gestão petista.

Tudo com o fim de reconquistar a aprovação de seu governo ou, pelo menos, evitar que venha a crescer ainda mais o índice percentual da desaprovação.

A segunda ação diz respeito à reunião da presidente com os governadores.

A presidente procura, aqui, cooptá-los para a sua luta em inibir ou diminuir o impacto da rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Vários governadores, inclusive oposicionistas, tendem a apoiar a petista, uma vez que a reprovação das contas abrirá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados, e, com as manifestações de rua, ocorra um efeito cascata de rejeição de contas nos tribunais estaduais.

Pois, segundo dados catalogados pelo governo federal, 17 gestores regionais cometeram atos semelhantes aos denominados ‘pedaladas fiscais’ da presidente Dilma.

A pressão dos governadores sobre o TCU seria importante para o Planalto, assim como também será relevante a força dos governadores para convencer suas bancadas no Congresso Nacional no sentido de evitar que se derrube o veto da presidente sobre o reajuste salarial do Judiciário.

Além desta intenção, outra pretensão se faz presente: pressão para a aprovação de projetos do governo, a exemplo do projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas e o da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Tem-se, porém, dúvida de que os governadores irão ser favoráveis à unificação do ICMS.

Um ou outro deles sim, até com vistas a fazer média com a petista, mas não será a sua maioria.

Aliás, o próprio presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, tem a mesma opinião, pois, segundo ele, os governadores não apoiarão essa tal unificação ‘sem que haja uma fonte de compensação que vai integrar o fundo, para que os Estados não percam’.

Independentemente disso, o chamado pacto de união pode se tornar assim em um instrumento de pressão sobre o TCU e sobre o Congresso Nacional. Instrumento favorável ao governo Dilma, claro.

Mas esse mesmo instrumento não se apresenta com força suficiente para aumentar a popularidade da presidente, nem diminuir a insatisfação popular.

Até porque o descontentamento popular só diminuirá com o fim das crises, em especial a econômica, que atinge diretamente o bolso dos brasileiros, diminuindo-lhes seu poder de compra.

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e analista político em Cuiabá.
lou.alves@uol.com.br

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Acabar com a impunidade

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A corrupção acompanha o Brasil desde a Colônia: juízes, padres, militares e agentes públicos roubavam

Tem mais corrupção agora ou sempre teve? Será que a maré do momento é porque a mídia está dando cobertura como não dava antes?

Será que é porque a Justiça resolveu punir os culpados? Ou tudo isso ocorre porque a sociedade cansou da impunidade e fez tudo e todos correrem para tentar amenizar o problema?

Seja o que for é o assunto do momento em qualquer lugar.

A novidade é que se começou a punir. A impunidade levava agentes públicos, empresários e políticos a roubarem e ficava tudo por isso mesmo. A Justiça deixava escapar quase todo mundo.

Mostrou levantamento do CNJ que prescreveram quase três mil crimes de corrupção pelo Brasil nos últimos anos. A pessoa que comete o delito sabe que isso pode acontecer. Agora, com as mesmas leis de antes, mudou o quadro.

A novidade do momento é a delação premiada. Uma invenção que está ajudando a encontrar o caminho do dinheiro.

E, não custa nada sonhar, um dia pode acabar a presunção de inocência para os casos de corrupção. Quem fosse condenado em primeira instância por corrupção ia para a cadeia e dali poderia apelar para onde fosse.

A corrupção acompanha o Brasil desde seu início. No período colonial, juízes, padres, militares, agentes públicos roubavam.

No Império, ou porque se divulgou pouco ou por motivo não bem claro ainda, se detectou menos casos de corrupção.

Na República, ou melhor, quanto mais forte ficava o Estado brasileiro mais aumentava a corrupção.

Cresceu para patamares altos com as tantas estatais que apareceram. Quanto mais presença do Estado na economia mais se metia a mão no cofre público.

Rouba-se até remédio para doentes, mas o grande filão está mesmo nas estatais e nas obras públicas delas ou diretamente dos governos.

Quanto mais o Estado estiver fora da economia será melhor para o país. Já imaginou se telecomunicação, aço e sei lá mais o que ainda fossem estatais?

Alega-se que a telecomunicação foi vendida por preço baixo. Se fosse até de graça, tendo em vista o roubo que ocorre com as estatais, teria sido um bom negócio.

Uma obra feita pelo DNIT fica muito mais cara do que pela iniciativa privada. Seria bem melhor passar a construção de rodovias para a iniciativa privada do que ser feita pelo DNIT.

A estrada ficaria mais barata e de melhor qualidade, além do empreiteiro ter que pagar o empréstimo com juros ao BNDES.

O empreiteiro não ia fazer uma obra ruim para gastar mais lá na frente.

É ou não é melhor pagar pedágio para se ter algo de qualidade? É ou não é mais barato para a sociedade pagar pedágio do que deixar que roubem na construção da obra?

O artigo tem muitas perguntas e poucas respostas. Ainda bem que tem muitas perguntas, antes só havia uma certeza: impunidade.

Por Alfredo da Motta Menezes –  Historiador  e analista político em Cuiabá.
pox@terra.com.br
www.alfredomenezes.com