Category Archives: Artigos

Encontre artigos do Brasil inteiro sobre diversos temas que repercutem em nossa sociedade

Artigos

A nova classe média

Publicado por

No dia 8 de agosto, realizaremos um seminário com economistas, cientistas sociais e políticos para debater políticas públicas para a nova classe média. Trata-se de uma das questões mais importantes a serem consideradas quando se pensa o futuro do País. No caminho que pode levar o Brasil a se tornar, em 2015, a quinta maior economia do planeta, cerca de 30 milhões de homens e mulheres que superaram a pobreza e hoje integram a chamada classe C terão papel relevante.

O principal desafio que se impõe, tanto para o governo como para sociedade, é o que fazer para que a ascensão dessas pessoas seja um caminho sem volta. Não se trata apenas de garantir o básico na mesa desses brasileiros, situação que no passado se constituía na grande tarefa para os gestores públicos. O que se busca são ferramentas que consolidem essa situação e garantam as oportunidades imprescindíveis para novos avanços e segurança na condição social conquistada.

Ao ocuparem o protagonismo social, esses milhões de brasileiros trazem consigo novas demandas e novos valores. Buscam mais educação, qualificação profissional e oportunidades de empregos, aspirações cujo atendimento já impactam toda ainfraestrutura pública. Basta observar o grau explosivo da expansão imobiliária para se ter noção do tamanho deste desafio em áreas como transportes e mobilidade urbana, segurança pública e rede hospitalar.

Para o Brasil seguir avançando, precisamos saber onde queremos chegar e como combinar proteção social e promoção do dinamismo para a nossa classe média, cuja preponderância em diferentes sociedades constitui-se em um indicador não só de riqueza econômica como de desenvolvimento cultural, político e social. Ao realizar esse seminário, pretendemos chegar a sugestões de políticas públicas que, uma vez implantadas em diferentes níveis de governo, venham a promover tanto um Brasil mais rico em oportunidades como — e essencialmente — mais justos para os brasileiros.

Por: Moreira Franco é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Artigos Comportamento

Criminalização da homofobia

Publicado por

A sociedade brasileira tem se notabilizado por uma maior abertura no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. É indiscutível que houve um aumento de casais homossexuais nos últimos vinte anos. E, por conseguinte, é natural que esses casais conclamem uma proteção jurídica de seus interesses.

Com isso algumas soluções foram criadas, pois nossos Códigos ainda não possuem qualquer tipo de previsão legal sobre a matéria. As inserções foram feitas através de Leis de adequações a uma realidade que o legislador não pode mais ignorar.

Até a Corte maior do País, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável homossexual. Portanto, a realidade está aí. Antes disso, a Receita Federal do Brasil já admitia o abatimento de plano de saúde de parceiro na declaração de imposto de renda de pessoa física, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no âmbito civil, passou a ser possível, apenas para citar alguns avanços.

No entanto, na seara penal, a resistência é clara e notória. O legislador não disciplinou nenhum tipo de proteção aos homossexuais, talvez, por entender que os crimes possíveis como agressão, homicídio, lesão corporal, dentre outros já existem no diploma penal, logo, a questão do gênero possa ser incorporada ao tipo penal por extensão.

O caso é que, de fato, os crimes possíveis contra os homossexuais estão previstos no Código Penal, contudo, não protegem a esse gênero na velocidade ou na eficiência devida.

São cada vez mais frequentes os casos de violência contra homossexuais. E a prevenção penal? Segue inócua. Pessoas inocentes sendo agredidas por questões atinentes ao preconceito.

O legislador brasileiro se mostra tão sensível quanto as necessidades sociais, então, já é chegada a hora de criar um tipo protetivo específico para proteger os homossexuais, ou acrescer uma possibilidade de aumento de pena quanto ao gênero.

Não podemos mais assistir aos impassíveis pais sendo agredidos por serem confundidos com homossexuais e pessoas andando na rua sendo espancadas sem motivo algum. O Direito Penal pode e deve reforçar esse novo viés protetivo dos novos direitos que vêm sendo criados para os homossexuais.

Por:Antonio Gonçalves é Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV).

Artigos Comportamento

Mulheres vivendo com HIV e aids em preto, branco e vermelho

Publicado por

Mulheres com HIV e aids, que misturam a cor da pele, culturas, necessidades, ativismo, amores, vida e morte são como barro depois de passar pelo fogo. Isto é, ficam mais difíceis de quebrar e ganham belezura linda de se admirar quando decidem transformar a dor em trabalho de solidariedade.

Pois é, essa somos nós, mulheres do Brasil, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que em 2008 em ação integrada da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e apoiadas pelo UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids), UNFPA (Fundo das Nações Unidas para as Populações) e governo brasileiro, através do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, decidimos nos unir e estabelecer agendas comuns para sobrevivermos às intempéries das olarias, formando a CM+LP – “Comunidade de Mulheres Posithivas de Língua Portuguesa.”

JR, iniciais do nome da coordenadora em Moçambique da rede de mulheres com HIV e aids Kuyakana, é uma obra de arte, que passou pelo fogo e estará em Salvador em julho para participar de uma oficina com a gente. Ela nos contou que em seu país há pessoas que acreditam que as mulheres são as causadoras da aids e que muitas são expulsas das suas casas pelo fato de terem HIV.

É devido a essa e tantas outras violações de direitos humanos que estamos somando esforços para nos fortalecermos individualmente. Se isso não for feito, casos como o da angolana Catarina e de muitas outras mulheres, cuja única alternativa para viver é fazer tratamento no Brasil, continuarão a existir e mais mulheres estarão exposta as intempéries e as vulnerabilidades.

Catarina foi um dos vasos quebrados em consequência do desamparo das políticas locais, discriminação e estigma.

Essas e tantas histórias justificam o nome da rede “Kuyakana” que em X-Chonga (língua do Sul de Moçambique) significa reconstrução e que para as 160 mulheres participantes do projeto significa: promover oportunidades de intercâmbio de experiências e mobilização conjunta para partilhar e proteger o direito humano de viver a vida nas suasmúltiplas nuances e caso queiram ou precisem reconstruí-la que tenha seusdireitos protegidos, seja com ou sem HIV e aids.

Para Catarina e para outras mulheres que já morreram em decorrência da aids, dedicamos o álbum “Mulheres em preto, branco e vermelho, que está sendo esculpido no âmbito do projeto “Saber para Reagir em Língua Portuguesa”, uma parceria entre sociedade civil, países da CPLP, ONU e a cooperação do governo alemão.

Com este projeto, esperamos contribuir para o fortalecimento das capacidades de atuação local, evitando que as esculturas de barro preciosas que somos se quebrem devido ao descaso das políticas de lá (continente africano) e de cá (Brasil).

Por:Nair Brito é integrante da Rede Nacional das Cidadãs Posithivas