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Educação libertadora e grandeza da Criação

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Um projeto de Educação Popular deve orientar-se numa linha de educação libertadora. A propósito, cremos que permanece absolutamente válida a reflexão de Paulo Freire. A proposta desse educador brasileiro, internacionalmente respeitado, foi depois  enriquecida por muitos pensadores e pela prática militante de educadores populares.

A Educação pode jogar um papel decisivo na construção da cidadania, na preservação da dignidade humana e, num estágio mais avançado, na celebração da grandeza de todos os seres, como expressão cósmica da Criação, como ensina Frei Leonardo Boff.

A educação não é uma doação dos que julgam saber aos que se supõe nada saibam. Deve ser recusada, como acanhada, a concepção que vê o educando como arquivista de dados fornecidos pelo educador. Rejeite-se, por imprestável, a passividade do educando, na dinâmica do processo educacional.

Diga-se “não” à educação paternalista, ao programa imposto, ao ritmo pré-estabelecido, à auto-suficiência do educador.

Tenha-se presente, como absolutamente atual, o anátema de Paulo Freire à visão da palavra como amuleto, independente do ser que a pronuncia. Esteja-se atento ao seu libelo contra a sonoridade das frases, quando  se esquece que a força da palavra está na sua capacidade transformadora.

A educação libertadora vê o educando como sujeito da História. Vê na comunicação “educador-educando-educador” uma relação horizontal.  O diálogo é um traço essencial da educação libertadora. Todo esforço de conscientização baseia-se no diálogo, na troca, nas discussões.

A humildade é um pré-requisito ético do educador que se propõe a ajudar no processo de libertação pela educação. A educação libertadora busca desenvolver a consciência crítica de que já são portadores os educandos. Parte da convicção de que há uma riqueza de ideias, de dons e de carismas na alma e no cotidiano dos interlocutores.

O projeto final da educação libertadora é contribuir para que as pessoas sejam agentes de transformação do mundo, inserindo-se na História. Para isto é preciso que as pessoas decifrem os aparentes enigmas da sociedade. Os marginalizados devem refletir sobre sua situação miserável e anti-humana.  Devem identificar os mecanismos sócio-econômicos responsáveis pela marginalização e pela negação de humanidade. Devem buscar os caminhos para mudar as situações de opressão.

O mundo não é uma realidade estática mas uma realidade em transformação. Somos os arquitetos do mundo. O fatalismo é uma posição cômoda, mas falsa.

Educandos e educadores, na perspectiva da educação libertadora, vão buscar juntos as chaves para transformar o mundo.

Por:João Baptista Herkenhoff, 74 anos, professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor do livro Direitos humanos – uma ideia, muitas vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP).

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A democratização da Justiça

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A eleição dos presidentes dos tribunais, seja na Justiça Federal ou na Justiça dos Estados, seja na Justiça comum ou nas Justiças especializadas, seja nos primeiros degraus da jurisdição ou nos degraus superiores, continua nas mãos das cúpulas judiciárias.

Até este momento, o eco aos apelos para a democratização na escolha dos dirigentes dos tribunais foi nulo ou apenas medíocre. Nem mesmo um debate público entre os pretendentes aos cargos diretivos teve o merecido acolhimento.

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

Em contraste com a surdês das culminâncias, é forte o reclamo das bases, no sentido de se tratar o tema –  “eleições para a presidência das cortes judiciais“ – como matéria de interesse coletivo.

A eleição de dirigentes de tribunais de Justiça pelo conjunto dos magistrados, ou até mesmo pelo eleitorado, tem sido defendida amplamente no país, de muito tempo.

No Espírito Santo, em 1997, o Deputado Sávio Martins apresentou, na Assembleia Legislativa, emenda constitucional modificando o sistema de escolha dos dirigentes da Justiça estadual. A emenda constitucional do deputado pretendia que presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça fossem eleitos pelo conjunto dos magistrados.

Ainda no Espírito Santo, emenda do Deputado Cláudio Vereza (1999) voltou a propor que todos os magistrados votassem, na escolha dos dirigentes do Tribunal de Justiça.

Em São Paulo, a Emenda constitucional n. 5, de autoria do Deputado Campos Machado (1999), pretendia modificar o sistema eleitoral para escolha do Conselho Superior da Magistratura.

Em 2002, a Associação dos Magistrados Brasileiros tomou posição favorável à eleição direta dos dirigentes de tribunais.

Em 28 de abril de 2002, em artigo no Jornal do Brasil (Iguais e mais iguais), Marcelo Anátocles, Juiz de Direito, manifestou-se a favor das eleições diretas nos Tribunais de Justiça.

Defendemos esta ideia na Segunda Conferência dos Juízes de Direito do Espírito Santo (1º de outubro de1967).

Voltamos ao tema no livro “Como Aplicar o Direito”:

Creio que deveria ser constitucionalmente modificado o sistema de eleição dos presidentes dos Tribunais de Justiça, escolhidos atualmente apenas por seus pares. Ainda que não se adote o sufrágio universal para a respectiva escolha, os presidentes dos Tribunais deveriam ser eleitos por um colégio eleitoral do qual participem, pelo menos, representantes da Justiça de primeira instancia e do corpo de advogados. (“Como Aplicar o Direito”, Editora Forense, 1979, p. 84).

É curiosa a dinâmica da História. Às vezes as ideias levam tempo para germinar.

Os juízes de primeiro grau não deveriam ter apenas o direito de votar. Poderia ser eleito para o comando do Poder Judiciário um juiz de primeiro grau. Isto porque, o presidente do Tribunal não é apenas presidente do Tribunal de Justiça. É, ao mesmo tempo, dirigente de um dos Poderes do Estado.

Finalmente, outra questão de Justiça – não Justiça, no sentido estrito, significando Poder Judiciário, mas Justiça, no sentido amplo, como valor ético que deve guiar a vida dos povos.

Caminha-se para estabelecer em alguns Estados da Federação, e já se estabeleceu em outros, uma discriminação contra os aposentados, na esfera do Judiciário. Magistrados da ativa seriam magistrados de primeira classe, com um vencimento maior.  Magistrados aposentados seriam magistrados de segunda classe, com vencimento menor.

Na verdade, estabelecer rubricas especiais em favor de magistrados da ativa é apenas uma forma de aumentar vencimentos.  E uma forma perversa porque deixa de fora os magistrados aposentados e as viúvas dos magistrados.

Se alguma diferença de proventos ou vantagens de qualquer espécie devesse ser estabelecida entre ativos e inativos, essa diferenciação deveria socorrer os inativos porque as pessoas de mais idade, além das despesas normais, têm despesas suplementares reclamadas por cuidados especiais de saúde.

Esta observação não se aplica apenas aos magistrados mas ao conjunto dos trabalhadores, tanto os que percebem aposentadorias, proventos ou pensões diretamente do erário, quanto os que recebem benefícios da Previdência Social.

Uma sociedade que pretenda guiar-se por padrões éticos jamais discriminará o aposentado. Numa tal sociedade, o aposentado merecerá respeito.

O fluxo das gerações é uma lei histórica e sociológica. E é também uma questão política, no sentido aristotélico da palavra. Uma questão política porque os jovens só podem ter oportunidades se os mais velhos cederem o lugar ao sol.

A geração que se aposentou merece a gratidão das novas gerações. Proporcionar aos aposentados direitos equivalentes aos trabalhadores em exercício é uma questão de Justiça.

Por:João Baptista Herkenhoff, 74 anos, magistrado aposentado, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).

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A importância do sorriso

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No ambiente de trabalho um sorriso minimiza o stress, na rotina do dia-a-dia estimula a produtividade, a cooperação e a criatividade. Quem não reparou que um sorriso abre portas? Além disso é contagioso, cria um ciclo de positividade. É o chamado sorriso social. É uma forma de comunicação poderosa. É linguagem universal.

Pais se emocionam com o sorriso de um filho, enamorados fazem do sorriso um sinal cumplicidade, um mestre sorri em sinal de aprovação, o vendedor que sorri tem as negociações facilitadas e consequentemente vende mais, em uma sala de espera escolhemos nos sentar ao lado daquele que sorri.

Especialistas em comportamento humano e médicos afirmam que sorrir melhora a qualidade de vida e faz bem para à saúde. Quando sorrimos estimulamos uma glândula chamada hipófise e o organismo produz endorfina, que é um neuro hormônio, o mesmo produzido quando fazemos atividade física, que quando liberada no sistema sanguíneo melhora a capacidade de memória, tem efeito analgésico e de antienvelhecimento e reforça o sistema imunológico.

Hospitais que tratam câncer infantil recebem frequentemente equipes de pessoas fantasiadas de palhaço, provocando o sorriso, diminuindo a dor, o sofrimento.

Ao sorrirmos acionamos mais de trinta músculos faciais e expomos os nossos dentes. Há na literatura relatos de pessoas que eram tidas como arrogantes, ou tímidas, e que após um tratamento odontológico mudaram completamente de comportamento, pois puderam mostrar o seu verdadeiro comportamento. Crianças que tem os dentes acometidos precocemente por cárie criam uma barreira social invisível e tem dificuldade de construir laços de socialização tão importantes para o seu desenvolvimento.

Um cirurgião-dentista tem o sorriso do seu paciente como uma de suas metas, e ele trabalha conservando-o ou reabilitando-o. Os dentes são importantes na mastigação, na fala e também tem a função de nos capacitar para um belo sorriso. Para isso devemos nos atentar para algumas regras que fazem parte do protocolo de conselhos úteis como: visitar o seu cirurgião dentista regularmente (recomenda-se que seja de seis em seis meses), adquirir como hábito fazer escovações após as refeições e ao dormir, evitar alimentos cariogênicos (balas, doces), não fumar e não usar os dentes indevidamente (morder objetos, abrir garrafas), reduzir o consumo de café e alimentos com corantes, dentre outras medidas.

Hoje repare nos sorrisos recebidos e retribua-os! Reserve momentos de sua vida para sorrir!  O sorriso está no manual das regras de sobrevivência do ser humano.

Por: Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, mestranda do programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela UFMT