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Relatório do TCU traz análise positiva sobre a Arena Pantanal

O Tribunal de Contas da União divulgou esta semana a publicação “O TCU e a Copa do Mundo de 2014”, versão de janeiro de 2012, com informações recentes de fiscalizações e acompanhamentos das ações governamentais para o mundial. O documento é assinado pelo ministro Valmir Campelo, relator da matéria. Pelo relatório de acompanhamento relativo ao ano de 2011, a situação da Arena Pantanal é positiva, “sem indícios aparentes de irregularidades no processo de concessão de financiamento”. A avaliação final é que “o custo da obra civil da Arena do Pantanal encontra-se razoável quando comparado ao custo de outras arenas. O “custo por assento”, no presente caso, é de R$ 8.457,81, o mais baixo entre os demais estádios utilizados como comparação”.

O documento destaca ainda que o Acórdão TCU nº 3269/2011-Plenário dá ciência ao BNDES e ao Governo de Mato Grosso que “não existem, até o momento, óbices por parte daquela Corte de Contas à liberação de parcelas que excedam 20% do total do financiamento às obras, nos termos pactuados no contrato de empréstimo firmado entre o banco e o governo estadual”.

O secretário da Copa do Mundo – Fifa 2014, Eder Moraes, destaca que o relatório do TCU atesta a seriedade com que a Secopa vem conduzindo os preparativos para a Copa em Mato Grosso. “Nenhum órgão público tem um acompanhamento tão efetivo por parte de órgãos fiscalizadores”, lembrou.

Na sede do órgão atuam equipes de auditores da Auditoria Geral do Estado, procuradores da Procuradoria Geral do Estado e a fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Estado, além do controle do Ministério Público Estadual e Federal e Tribunal de Contas da União, entre outros.

RIGOR NA FISCALIZAÇÃO

Além da Arena Pantanal, a fiscalização nas obras de infraestrutura obedece ao mesmo rigor. A equipe de engenheiros da Secopa se desdobra para cumprir todas as exigências e garantir a qualidade na execução dos serviços. São medições e checagens constantes nas obras de desbloqueio e de mobilidade urbana, verificando através de ensaios (testes nos materiais e produtos a serem aplicados) a utilização dos materiais especificados.

Na duplicação da avenida Juliano Costa Marques, uma das obras de desbloqueio em andamento, os engenheiros Jamir Sampaio e Gamaliel Soares, fiscais de obra, acompanham passo a passo o trabalho da empresa contratada. No momento aguardam o resultado do ensaio da emulsão asfáltica para a pavimentação.

O engenheiro Jamir Sampaio destaca que todas as etapas são extremamente importantes, mas a parte de terraplanagem é fundamental e exige um bom acompanhamento e rigor na fiscalização. Por isso é possível ver os engenheiros com equipamentos fazendo a medição da avenida ou com uma trena conferindo os dispositivos de drenagem.

“É uma fiscalização exigida e nós da Secopa estamos cumprido o que é determinado, acompanhando os ensaios tecnológicos, testes de compactação, dimensionamento de base e sub-base”, destacou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secopa”, arquiteto Marcelo de Oliveira.

Os técnicos explicam que cada etapa da obra é alvo de fiscalização permanente, para checar se a execução está seguindo as especificações dos projetos, os dados que constam no projeto Executivo. “Isso garante a qualidade da obra”, disse Marcelo.

O secretário Eder Moraes destacou que o rigor na fiscalização da qualidade das obras e dos produtos utilizados é uma cobrança permanente do governador Silval Barbosa. “O rigor na fiscalização é a garantia da qualidade das obras”, argumentou Eder Moraes.

Um ponto sempre citado pelo gestor da pasta é que as obras da Secopa, em sua maioria, são licitadas com o projeto executivo, o que normalmente não ocorre na execução de obras públicas. A medida evita os aditivos financeiros e proporciona mais segurança aos administradores.

“Estamos atendendo as exigências para que possamos garantir a qualidade das obras e o respeito ao dinheiro público. Queremos que Cuiabá se desenvolva e que os investimentos melhorem a qualidade de vida do cidadão”, finalizou Eder Moraes.

Fonte:Secom/MT

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Baixo investimento: pode estar por trás de tragédia com trem na Argentina

Os baixos investimentos em transporte público na capital Argentina podem estar por trás da tragédia com o trem da empresa TBA (Trens de Buenos Aires), na quarta-feira, segundo especialistas e sindicalistas ferroviários no país.

O acidente deixou 50 mortos e quase 700 feridos, depois que o trem bateu na plataforma da movimentada estação do bairro de Onze, em Buenos Aires.

O engenheiro argentino Andrés Fingeret, diretor do Instituto de Políticas para o Transporte e o Desenvolvimento (ITDP), disse à BBC Brasil que os países da América Latina deixaram o transporte público em segundo plano, dando prioridade aos carros e à infraestrutura ligada a eles, como estradas, sem dar a mesma atenção aos trens, por exemplo.

Para ele, a “cultura do carro faz com que as autoridades e os investimentos estejam no lugar errado”.

O acidente ocorreu no momento em que é discutida a redução ou eliminação dos subsídios do governo federal aos transportes públicos e outros setores da economia.

Um estudo realizado pelos especialistas em infraestrutura Lucio Castro e Paula Szenkman, do Centro de Implementação de Políticas Públicas para Equidade e Crescimento Econômico (CIPPEC), de Buenos Aires, indicou que as empresas de transporte público são hoje dependentes destes recursos do Estado, mas que, mesmo com este dinheiro, não houve melhoria nos serviços.

“A partir de 2003 (quando surgiram os subsídios), aumentou a quantidade de passageiros e caiu a oferta de assentos no sistema de transporte público. Desde então, dentro do sistema de transporte público, o setor que menos investimentos recebeu foi o ferroviário e o que mais recebeu foi o das estradas”, afirmou Castro.

Manutenção e renovação

Entre os opositores ao governo, a principal causa apontada para o acidente também foi a falta de investimentos.

“Os trens usados por milhões de argentinos são, cotidianamente, território de abandono e de falta de investimento”, disse o senador da oposição Ernesto Sanz, da União Cívica Radical (UCR).

Foto: GettyAcidente de quarta-feira foi o terceiro pior da história argentina

Num comunicado, a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) disse que o acidente não ocorreu “por acaso”, mas por “falta de controle e de investimentos”.

O ex-diretor nacional de Transporte Ferroviário da Argentina Juan Alberto Roccatagliata diz que a situação da rede na zona metropolitana de Buenos Aires ainda é melhor que em outras regiões do país.

“A rede ferroviária em nível nacional é muito antiga e necessita de uma renovação quase total, enquanto na região metropolitana a situação é melhor. Houve renovações, ainda que não tenham sido suficientes”, disse ele.

“Essas são coisas que acontecem até no primeiro mundo, mas certamente há um déficit de planejamento e execução, porque se são tomadas as precauções necessárias se reduz a probabilidade de haver esses acidentes.”

Já Pablo Martorelli, presidente do Instituto Nacional Ferroviário da Argentina, disse que não “é preciso exagerar, o trem continua sendo um meio de transporte seguro, no qual, às vezes, acontecem acidentes”.

Ainda assim, ele reconheceu que algumas linhas têm uma manutenção “pobre e deficiente”.

Superlotação

Logo após a tragédia, sobreviventes contaram, diante das câmeras de televisão, que o trem estava lotado, tinha algumas portas abertas, e não teria conseguido frear ao chegar à plataforma, na estação final do percurso.

Os passageiros de trem na região metropolitana da capital argentina fazem queixas frequentes sobre as condições que enfrentam durante as viagens. Devido à superlotação, algumas pessoas ficam penduradas do lado de fora dos vagões e chegam a viajar em cima dos trens.

O secretário de Transportes, Juan Pablo Schiavi, disse que as causas do acidente ainda são “uma incógnita”.

“O maquinista tem 28 anos e tinha assumido o controle da viagem apenas algumas estações antes. O trem passou por uma revisão na véspera e estaria em boas condições. Vamos esperar a investigação da justiça”, disse.

Segundo Schiavi, “um trem no horário mais cheio transporta cerca de 2,5 mil passageiros. Neste caso (no momento do acidente), havia algo entre 1,2 e 1,5 mil passageiros”.

De acordo com dados oficiais, a linha Sarmiento, onde ocorreu o acidente, transporta cerca de 300 mil passageiros diariamente. No horário de maior movimento, há um trem a cada oito minutos.

O acidente de quarta-feira foi o terceiro mais grave da história argentina e o sétimo em um ano, segundo sindicalistas ferroviários.

Em setembro passado, 11 pessoas morreram na colisão entre um ônibus e um trem, na mesma linha, em um bairro da periferia de Buenos Aires.

Fonte:BBCBrasil

Infraestrutura MT

Silval Barbosa vai hoje a Brasília para discutir VLT com a CEF

O governador Silval Barbosa (PMDB) cumpre hoje uma série de compromissos administrativos fora de Mato Grosso. O peemedebista participa a partir das 9h do Encontro de Governadores da Região Centro-oeste, e dos estados de Rondônia e Tocantins, que acontece na residência oficial do governador Agnelo Queiroz (PT), no Distrito Federal.

A reunião, conforme a programação oficial, se estenderá até às 15h. Porém, às 14h, pela agenda divulgada no site institucional, o governador tem audiência no Ministério das Relações Institucionais. Às 14h30, o governador cumpre agenda com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Às 16h, ainda em Brasília, Silval se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta audiência, o peemedebista quer discutir sobre o empréstimo, já autorizado, para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como modal de transporte para Cuiabá e Várzea Grande.

O empréstimo é no valor R$ 700 milhões de um total de R$ 1,1 bilhão previsto para investir no VLT. O secretário de Estado, Eder Moraes, deve participar das audiências com o governador, que será reforçada com integrantes da bancada federal no Congresso Nacional.

CARTA DE BRASÍLIA

Em Brasília entre os dias 1 e 2 passado, ocorreu o 48º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. No encerramento, os representantes de cada secretaria assinaram a ‘Carta de Brasília’. O documento também antecipa alguns pontos que serão discutidos hoje no Encontro de Governadores, o último deste ano.

“Tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a revisão dos critérios e da sistemática do FPE, conclui-se que a discussão do tema deverá acompanhar a reforma tributária proposta pelo governo federal, devendo abranger, ainda, a questão da partilha dos royalties do petróleo e outras questões correlatas”, diz o primeiro item da Carta de Brasília, que trata da nova estrutura do Fundo de Participação dos Estados.

Sobre a repartição das receitas tributárias, o documento diz “que sistemática de repartição das receitas entre os entes federados deve pautar-se por critérios que possibilitem a redução das desigualdades regionais, condição essa que o modelo atual efetivamente não favorece”.

Fonte: Diário de Cuiabá