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MPE exige valor financeiro e detalhes do projeto do VLT

Termina na primeira quinzena de outubro o prazo de 90 dias oferecido pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que seja entregue pela Agecopa (Agência Estadual de Execução de Projetos para a Copa do Mundo) as informações referentes ao projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).

Até o momento, não houve entrega de nenhum documento referente ao modal de transporte escolhido para Cuiabá na Copa do Mundo de 2014.

O Gecopa (Grupo de Atuação Especial da Copa), núcleo composto por quatro promotores e um procurador de Justiça, quer ter conhecimento da real capacidade financeira do Estado para contrair empréstimos e financiar obras voltadas ao Mundial de Futebol.

O governador Silval Barbosa (PMDB) já enviou à Assembleia Legislativa pedido de aprovação para contrair empréstimo de R$ 740 milhões junto à CEF (Caixa Econômica Federal). O Estado tem capacidade de endividamento de R$ 2,5 bilhões e vai explorá-la para captar empréstimos e investir em obras.

“É certo que não é somente essa obra que é necessário empréstimo para realizá-la. Precisamos conhecer detalhes e verificar se não haverá estouro além da capacidade financeira do Estado. O que quero saber é se o Estado tem condição financeira de executar esse programa”, informou o promotor Clóvis Almeida, em entrevista ao Midianews.

As dúvidas em relação ao valor que será pago ao VLT também motivam as investigações do Ministério Público. Inicialmente, chegou a ser divulgado R$ 1,1 bilhão e, agora, a cúpula do Palácio Paiaguás trabalha com a possibilidade de investir R$ 740 milhões.

O promotor Clóvis Almeida ressaltou que detalhes podem encarecer o projeto e, somente após conhecê-lo, poderá saber o valor do investimento que será aplicado.

“O conhecimento do Ministério Público é que não há técnicos ou engenheiros em Mato Grosso com graduação técnica adequada ao modal de transporte ferroviário. Todas as empresas que se envolvem neste projeto precisam ter, dentro dela, arcabouço técnico. Não basta ter só engenheiros, tem que ser engenheiro e ter especialização em obras de grande vulto. Isso tem que ser contratado porque dentro da realidade do Estado o modelo ferroviário nunca fez parte”, disse Almeida.

Investigações

No total, o Ministério Público mantém 22 procedimentos de investigação instaurados em relação à Agecopa. O último que foi aberto trata da discussão entre o presidente Eder Moraes e diretor de Infraestrutura, Carlos Brito, na audiência pública do dia 2 de setembro, na Assembleia Legislativa.

Ambos trocaram farpas, diante da escolha do VLT como opção de transporte para Cuiabá com vistas a 2014.

Conforme o promotor Clóvis de Almeida, a investigação se deve não às críticas, mas ao que foi revelado na discussão.

“Por que um diretor deve pedir satisfação a outro, em uma audiência pública? Se o fluxo de informações não funciona na Agecopa, algo deve ser verificado. Se não houvesse problema algum, não seria extinta. Se o Executivo decidiu extingui-la é porque não houve contento das suas ações”, observou.

Cada inquérito civil tem o prazo de um ano para ser concluído. A partir daí, pode ser arquivado ou gerar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Fonte: Midianews

Infraestrutura MT

Especialistas iniciam atividades para construção da Ferrovia

As primeiras decisões sobre o estudo para a construção da Ferrovia “Senador Vicente Vuolo” (Rondonópolis – Cuiabá) foram tomadas na sexta-feira (23.09), na Sala de Reunião “Governador Garcia Neto”, no Palácio Paiaguás. O estudo completo sobre a ferrovia, incluindo a possibilidade de transporte de passageiros, deve ficar pronto até junho de 2012.

O secretário-extraordinário de Logística e Transporte Intermodal, Francisco Vuolo, afirma que a partir desta reunião serão feitas as primeiras definições a respeito do estudo, como cronograma do projeto e o papel de cada entidade envolvida na construção da rodovia – a qual terá aproximadamente 220 Km de extensão.

Vuolo destaca que esse planejamento é importante para a continuidade das obras da malha ferroviária em Mato Grosso. “Em outubro deste ano o Terminal de Intermodal de Itiquira começa a operar e no segundo semestre de 2012 a ferrovia chega a Rondonópolis. Até lá, é importante criarmos instrumentos para dar continuidade a esse processo (execução do trecho Rondonópolis –Cuiabá)”.

Para o superintendente de serviços de transporte de cargas da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Noburu Ofugi, o encontro foi muito positivo. A partir de agora, explica Ofugi, especialistas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começam os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; o estudo e o relatório de impacto ambiental da obra (EIA-RIMA); bem como o projeto básico da ferrovia.

Ofugi ressalta que e demanda para transporte de passageiros também será estudada durante a elaboração do projeto relativo à Ferrovia “Senador Vicente Vuolo”. Além disso, a equipe também deverá realizar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da ferrovia no trecho Cuiabá-Santarém.

O engenheiro civil e professor Luiz Miguel de Miranda, do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte (Nelt), da UFMT, faz parte da equipe que vai elaborar o projeto da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá. Segundo ele, desde 1996 são realizadas pesquisas sobre esse trecho. Até o momento, o núcleo possui o georreferenciamento de uma linha, mas outras duas serão estudadas.

Miranda explica que o núcleo já realiza estudos de contagem do tráfego de veículos de carga entre Rondonópolis e Cuiabá. A partir de uma pesquisa como essa é possível saber quanto dessa carga poderá migrar para a ferrovia. Análise semelhante já foi realizada com passageiros que utilizam o trecho, mas agora é preciso descobrir por meio de pesquisa se esse público utilizaria o trem, completa o pesquisador.

Especialistas do Laboratório de Transporte e Logística (Labtrans), da UFSC, vão dar apoio aos pesquisadores mato-grossenses. O coordenador do Labtrans, Amir Mattar Valente, diz que a equipe catarinense já participou da elaboração de projetos semelhantes, além de trabalhos junto a ANTT, Ministério dos Transportes, Secretaria dos Portos e outros órgãos.

A expectativa, de acordo com Francisco Vuolo, é que ferrovia chegue à capital mato-grossense até 2015. Quanto ao trecho Cuiabá-Santarém, o secretário diz que ainda é precipitado falar em datas, mas ressalta que o objetivo é construir em Mato Grosso uma malha ferroviária interligando a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) que vai possibilitar a saída para o Peru e interligar com Ferrovia Norte-Sul, que vai dar acesso ao Porto de Itaqui, no Maranhão, por exemplo.

Na reunião estavam presentes os representantes da ANTT, Fernando Regis Reis e Francisco Giudemir; pesquisadores da UFSC, André R. Hadlich, Nelson Martins Lecheta e Fernando Seabra; Carlos Alberto Nóbrega da Dux Consultoria; pesquisadores da UFMT, Fernando Ximenes, Sérgio Magalhães e Bismarck Castilho Carvalho. Também participaram o presidente da OAB, Cláudio Stábile; o prefeito de Itiquira Ernani José Sander; o deputado federal Wellington Fagundes; o secretário-Extraordinário de Apoio Institucional das Ações da Agecopa, Djalma Sabo Mendes; além de representantes da Fiemt, Aprosoja, Acrimat e Sebrae.

Após a reunião os participantes da reunião técnica foram recebidos pelo governador Silval Barbosa, em seu Gabinete, e foram convidados para um almoço.

Fonte: Secom/MT

Infraestrutura MT

AL vai aprovar empréstimo de R$ 740 milhões para o VLT

O governador Silval Barbosa (PMDB) encaminhou uma mensagem à Assembleia Legislativa solicitando autorização para o Estado contrair empréstimo de R$ 740 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para investir no VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

O modal de transporte coletivo foi escolhido pelo chefe do Executivo para Cuiabá e Várzea Grande, com vistas à Copa do Mundo de 2014. O pedido vai ser avaliado pelos parlamentares na reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (27), às 15h, e poderá ser votado na sessão vespertina do mesmo dia.

“Já há uma conversa adiantada em relação a essa proposta do Estado e deve ser aprovada sem dificuldades. O assunto já foi discutido em audiência pública e está bastante claro aos parlamentares”, declarou o líder do Governo no Parlamento, deputado estadual Romoaldo Junior.

Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, o Estado vai explorar a capacidade de endividamento, avaliada em R$ 2,5 bilhões, para contrair o empréstimo e investir no VLT.

“O Estado vai optar pela melhor forma de pagamento e juros menores. A ideia é parcelar o pagamento dessa dívida, que será contraída no período de 20 a 25 anos”, revelou o secretário.

Um projeto de Parceria Pública Privada (PPP) também foi encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. Pela proposta, o Estado vai firmar parceria com a iniciativa privada para investir em obras cujos projetos ultrapassam R$ 20 milhões. Os setores beneficiados serão transportes, infraestrutura, saúde e outros.

O presidente do Legislativo, deputado José Riva (PP), defende que o Estado firme uma parceria neste sentido para investir no VLT.

“Há várias empresas interessadas em investir, e o Estado ter uma participação menor. Podemos focar o investimento público em interligar municípios que não têm malha asfáltica e facilitar ainda mais o escoamento da produção agrícola”, disse.

Pelo planejamento do Estado, a ideia é lançar, na primeira quinzena de novembro, a licitação para contratar a empresa que vai executar as obras do VLT.

As obras estão previstas para iniciar no primeiro trimestre de 2012. O transporte escolhido para a Copa do Mundo vai funcionar em dois trechos, compreendendo a linha CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro.

Fonte: Midianews