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Infraestrutura Política

Dilma quer ampliar meta no próximo ano e construir mais 600 mil casas

Ao lançar a segunda fase do Programa Minha, Casa Minha Vida no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff propôs fazer uma revisão da meta daqui a um ano. O programa tem por objetivo financiar, até o fim do governo, 2 milhões de moradias para famílias de baixa e média renda. Dilma acredita que no próximo ano, o governo possa “ousar” e propor a construção de mais 600 mil unidades.

“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]. Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 casas”, disse a presidenta durante a cerimônia.

Dilma explicou que essa meta é possível de ser superada porque, além da Caixa Econômica Federal, que financiou as unidades da primeira fase nessa segunda edição do Minha Casa Minha Vida; o Banco do Brasil também atuará como financiador. “A caixa vai continuar e agora nós temos também o Banco do Brasil”, disse a presidenta.

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões serão destinados a financiamentos.

A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.

Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros. No entanto, Dilma não disse quando o governo poderá lançar essa linha de financiamento.

“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. . Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.

Fonte: Agência Brasil

Infraestrutura

Obra do VTL em Cuiabá custaria R$ 700 milhões; metade do estimado

Uma “bomba” referente ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pode estourar nos próximos dias no Palácio Paiaguás. O estudo, encomendado pelo governo do estado sobre a viabilidade do sistema, já nas mãos do governo e de parlamentares que acompanham o processo, apontou que o custo da obra pode ficar abaixo da metade do preço divulgado pelos que defendem o sistema, “estimado” em cerca de R$ 1,4 bilhão.

O RepórterMT teve acesso a dados sigilosos do estudo que apontou um custo inferior a R$ 700 milhões para implantação do sistema em Cuiabá. Uma boa notícia? Depende do ponto de vista.

A Agecopa diz que o trabalho ainda é inconcluso e novas avaliações foram pedidas, conforme divulgado no início da semana, depois de reunião do governo com os 19 membros do Conselho de Acompanhamento da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O que deveria ser uma boa notícia, ao que parece, pode acabar gerando mal estar entre os membros do governo, que tratam do assunto.

A informação vai ao encontro da divulgada pelo RepórterMT logo após a reunião do Conselho, no início da semana quando, ao falar sobre o modal, o governador Silval Barbosa já demonstrava certo desânimo. A decisão sobre a escolha, que era para ocorrer na última sexta (10) foi adiada e a alegação foi justamente o item custo da obra, que não estaria muito “claro”.

Apesar disso, fontes ligadas ao estudo garantem que os consultores que realizaram as análises já apresentaram a primeira avaliação de custo. Segundo eles, a obra ficaria bem abaixo do previsto anteriormente, no caso R$ 700 milhões. Uma falha de cálculo de quase 100%.

Questionado sobre as cifras, o presidente da Agecopa, Eder Moraes, desconversou e disse que não irá falar de valores. “A decisão [de falar] cabe ao governador Silval Barbosa. Vou me reunir com ele para conversamos sobre a decisão do modal, mas neste momento não vou ficar dando tiro no escuro ao revelar valores e custos do VLT”, disse o presidente. A reportagem conversou ainda com o secretário de Comunicação de MT, Osmar Carvalho. Ele disse que, para o governo, não seria interessante divulgar valores no momento.

Nos últimos meses a discussão em torno do VLT ganhou força, com a sistemática atuação do deputado José Riva (PP) em favor da obra, que se tornou a “menina dos olhos” do presidente da Agecopa, Eder Moraes.

O sistema de trens “briga” com o sistema de ônibus (BRT) Bus Rapid Transit na escolha para ser o modal de transporte coletivo da Capital para a Copa e anos seguintes. O VLT saiu atrás, mas ganhou a dianteira na preferência, depois de insistentes argumentações do deputado Riva.

A pressão dos que defendem o VLT acabou por “derrubar” o então presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, que lutava pelo BRT, pensando estar defendendo um “projeto de governo”.

No mês de abril, uma comitiva de MT foi à Europa conhecer modelos de VLTs. Na ocasião, estiveram na Cidade do Porto (Portugal), o presidente já empossado presidente da Agecopa, Eder Moraes, o governador Silval Barbosa, o presidente da AL-MT, deputado Riva (PP) e o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Sérgio Ricardo (PR). De lá, Eder Moraes e o governador Silval voltaram “seduzidos” pelo modal e começaram, então, os trabalhos de estudo de viabilidade.

Os resultados já são conhecidos pelo governo. Segundo revelou Eder Moraes ao RepórterMT todas as obras de mobilidade urbana, inclusive VLT ou BRT, começam a sair do papel no próximo ano, ou 36 meses antes da Copa. Vale lembrar que, ontem (15) a presidente Dilma Rousseff autorizou contratação especial para obras referentes ao evento da FIFA. Isto significa que, como serão obras emergenciais, uma chuva de processos de dispensa de licitações deve ocorrer nos próximos anos.

Fonte:Reportermt

Infraestrutura oportunidade

Governo amplia limite de renda para compra da casa própria no Minha Casa, Minha Vida 2

O governo aumentou o limite de renda para a compra da casa própria na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida – principal programa habitacional federal. Agora, os mutuários poderão ter renda de até R$ 5.400 para financiamento de imóveis localizados nas regiões metropolitanas ou municípios com mais de 250 mil habitantes. As novas regras estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

Antes, se encaixavam no programa apenas quem tivesse renda de até R$ 4.900. Com a mudança, deve aumentar o número de pessoas beneficiadas.

O programa utiliza os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e permite o financiamento de casas ou apartamentos – novos e usados – de até R$ 170 mil, com juros entre 5% e 8,16% ao ano.

Na segunda etapa, o menor juro oferecido pelo programa – de 5% ao ano – será destinado para entidades do setor público, para brasileiros com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.790 que queiram financiar qualquer tipo de imóvel (novos ou usados) e para os mutuários que ganhem de R$ 2.790,01 a R$ 3.100 e pretendam comprar exclusivamente imóveis novos.

O programa também prevê descontos às famílias cuja renda não ultrapasse os R$ 3.100. No caso de financiamentos para famílias que tenham rendimentos de até R$ 2.325, os juros serão cobertos integralmente pelo FGTS.

Com exceção desse caso, o juro foi estipulado em 1,16% para financiamentos de até R$ 2.790 e para a compra de imóvel novo para quem ganha entre R$ 2.790,01 e R$ 3.100.

De acordo com o Diário Oficial, o governo vai dar R$ 5,5 bilhões em descontos nos financiamentos imobiliários para pessoas físicas. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à produção ou compra de, ao menos, 150 mil casas novas, que se enquadram no PNHU (Programa Nacional de Habitação Urbana), modalidade do FGTS que se enquadra no Minha Casa, Minha Vida.

Fonte:R7