Category Archives: Tranparência

Novidade Tranparência

Combate à Corrupção – Pedro Taques ministra palestra no Centro de Eventos Pantanal

Publicado por

Evento reúne operadores do Direito na capital entre magistrados, advogados e procuradores

Nesta sexta-feira (16.10), o governador Pedro Taques vai ministrou uma palestra no Seminário “Combate e controle da corrupção no Brasil”, no Centro de Eventos Pantanal.

O seminário tratou sobre o combate e controle da corrupção no país do ponto de vista das ações, agentes e perspectivas futuras. O evento foi realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e IDP Cursos e Projetos e conta com o apoio do Governo do Estado.

Especialista em direito constitucional e ex-procurador da República, o governador Pedro Taques fizeram a conferência inaugural do evento, abordando as principais medidas tomadas pelo governo para combater à corrupção. O debate foi presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Taques tem tratado o tema da corrupção como um dos pontos centrais da atual gestão. “A corrupção mata. Seja em filas de hospitais, estradas mal acabadas, escolas deterioradas e sem qualidade. Ela simplesmente rouba o futuro de uma geração e por conta disso, nós, o Governo do Estado, apoia toda medida que possa combater este mal da sociedade.”

Desde do início do ano, o governo tem revisado os contratos para que a administração pública possa ser a mais transparente possível. “Nós fizemos questão de revisar todos os contratos firmados na gestão anterior. E em poucos meses, conseguimos economizar mais de R$ 290 milhões. Dinheiro que estava sendo mal empregado ou utilizado de maneira indevida, e que estava fazendo falta para a Saúde, Educação e Segurança Pública”.

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, também participou do seminário que contou ainda com a presença dos ministros do STF, Ayres Brito; do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, Eliana Calmon e Gilson Dipp; da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams e do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, além do procurador federal Douglas Fischer, responsável pela coordenação da Operação Lava Jato na Procuradoria Geral da República.

Por GUSTAVO NASCIMENTO – Redação/Gcom-MT

Novidade Tranparência

União Forte – Licitação para a compra de ambulâncias é aberta e Maluf comemora

Publicado por

As ambulâncias serão adquiridas com R$ 20 milhões economizados pela atual Mesa Diretora da AL e com contrapartida de R$ 20 milhões do Poder Executivo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), comemorou a publicação do governo do estado no Diário Oficial de ontem (6), sobre a abertura da licitação para a aquisição de ambulâncias que vão atender os 141 municípios, e que serão adquiridas com os R$ 20 milhões economizados nos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a contrapartida de mais R$ 20 milhões do Poder Executivo.

Maluf afirma que o investimento de recursos economizados da Assembleia Legislativa para a realização de políticas públicas é a contribuição e comprovação da preocupação do parlamento estadual com a melhoria na área da saúde.

“Vamos dar a nossa contribuição para a saúde de todo o Estado, com as ambulâncias para transportar os pacientes, e com o Mutirão para a redução da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) que será importantíssimo para salvar vidas e diminuir essas filas, além de melhorar o atendimento”, argumentou o presidente do Poder Legislativo.

O pacto dos poderes, firmado no início do ano entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a economia de recursos para a aplicação em políticas públicas, contou com a devolução de recursos da Assembleia Legislativa para a compra de 150 ambulâncias para destinar aos municípios e a realização. Conforme definido entre o Executivo e o Legislativo, seguindo a necessidade dos 141 municípios, o objetivo é que sejam adquiridas ambulâncias com tração 4 x 4.

Na publicação, feita pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o governo do estado anunciou o pregão eletrônico nº 39/2015. O lançamento e envio das propostas pode ser feito de 09 a 21 de outubro e a abertura das propostas será feita no dia 21, às 10h, através do site www.gestao.mt.gov.br. O edital estará disponibilizado no mesmo site, no link do Portal de Aquisições, a partir do dia 8.

O objeto do registro de preços para a aquisição de veículos é direcionado que seja implementado em ambulância para transporte de pacientes para uso urbano, rural e rodoviário em rodovias pavimentadas, não pavimentadas e com acesso precário, classificado como ambulância de suporte básico tipo B, conforme portaria de 2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta a fabricação de ambulâncias e viaturas de resgate no Brasil.

Por KLEVERSON SOUZA – Assessoria da Presidência

Novidade Tranparência

Governo de MT – Pedro Taques ainda busca honrar compromissos de gestões anteriores

Publicado por

O governador Pedro Taques recebeu, na tarde desta segunda-feira (28.09), no Palácio Paiaguás, representantes do grupo de 480 professores especialistas que pediram o pagamento de juros de precatórios referentes ao período de 1987 a 1990. Em 15 dias, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve apresentar uma proposta para quitar a dívida.

Segundo a professora Margarida dos Santos, uma das representantes da categoria, no final da década de 80 o governo deixou de pagar parte do salário dos professores especialistas da rede estadual. Cerca de 480 deles conseguiram na Justiça o direito de receber a quantia, que começou a ser paga em 2002. Porém, a partir de 2011 os repasses deixaram de ser realizados e os juros dos precatórios já somam R$ 16 milhões.

A Seduc vai debater com a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para definir um proposta. A reunião com a categoria contou com a presença do secretário de Educação, Permínio Filho, e o deputado estadual Wilson Santos.

Por GUSTAVO NASCIMENTO – Redação/ Gcom-MT